Contribuinte, contribuinte isento e não contribuinte do ICMS

Um dos grandes avanços que a NF-e trouxe foi a padronização quanto ao entendimento de várias regras complexas.

Porém, alguns termos utilizados ainda podem causar confusão, como é o caso dos conceitos de contribuinte, não contribuinte e isento.

Aprenda neste artigo como ...continue lendo

Fundo de Combate à Pobreza, entenda sobre o assunto

O Fundo de Combate à Pobreza (FCP) é um instituto criado com o intuito de diminuir as desigualdades entre os estados.

Isto, por meio das contribuições estaduais realizadas na tributação do ICMS.

A partir da NFe 4.0 a contri ...continue lendo

Cancelamento de NF-e fora do prazo - Como proceder?

O cancelamento extemporâneo ou cancelamento fora do prazo é um serviço oferecido pela SEFAZ (Secretaria da Fazenda), que autoriza o contribuinte a cancelar uma nota fiscal eletrônica quando o prazo de cancelamento previsto em lei já expirou, porém alguns estados não possibilitam este tipo ...continue lendo

De quem é a responsabilidade de armazenar o xml da NFe?

Quando uma Nota Fiscal Eletrônica é emitida, são geradas duas versões dessa nota: o XML e o DANFE.
Neste artigo você verá de quem é a responsabilidade de Armazenar o XML da NFe. ...continue lendo

NFe 4.0 e CTe 3.0: mudança de protocolo de comunicação para TLS 1.2

Foi comunicado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) que a partir de 4 de dezembro de 2017 passou a ser obrigatória, para o ambiente de produção, o modelo 4.0 da NFe para empresas que trabalhem com produtos (bens e mercadorias).

Todos têm até 2 de julho de 2018 para adequar suas emiss ...continue lendo

Prepare a sua empresa para emissão da NF-e 4.00

Como já é de conhecimento geral o uso da NF-e 4.00 passa a ser obrigatório por todos os emitentes em 02/07/2018, e com isso o novo layout já sofreu muitas alterações, como a retirada de campos no grupo de identificação da NF-e, inserção de campos no grupo de Produtos e servià ...continue lendo

NF-e versão 4.0 será obrigatória a partir de julho: Veja o que muda

A partir de 2 de julho o Governo Federal deixará de aceitar notas fiscais eletrônicas antiga

Se você vende produtos (bens e mercadorias), precisa se adaptar às alterações do documento. Apesar da obrigatoriedade do novo layout ter sido prorrogada para julho deste ano (o pr ...continue lendo

Sefaz alerta com Penalidade para o Consumo Indevido de NFe e NFCe

Consumo Indevido nas emissões de Documentos Fiscais Eletrônicos irá penalizar contribuintes.

Entrou em obrigatoriedade o serviço de bloqueio da Sefaz para o Consumo Indevido por alguns contribuintes. Até então, todos os contribuintes poderiam enviar inúmeras vezes os Documentos F ...continue lendo