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Contribuinte, contribuinte isento e não contribuinte do ICMS

Postado por mauro em 18/09/2018


Um dos grandes avanços que a NF-e trouxe foi a padronização quanto ao entendimento de várias regras complexas.

Porém, alguns termos utilizados ainda podem causar confusão, como é o caso dos conceitos de contribuinte, não contribuinte e isento.

Aprenda neste artigo como ...continue lendo


Fundo de Combate à Pobreza, entenda sobre o assunto

Postado por mauro em 30/08/2018


O Fundo de Combate à Pobreza (FCP) é um instituto criado com o intuito de diminuir as desigualdades entre os estados.

Isto, por meio das contribuições estaduais realizadas na tributação do ICMS.

A partir da NFe 4.0 a contri ...continue lendo


Cancelamento de NF-e fora do prazo - Como proceder?

Postado por mauro em 16/08/2018


O cancelamento extemporâneo ou cancelamento fora do prazo é um serviço oferecido pela SEFAZ (Secretaria da Fazenda), que autoriza o contribuinte a cancelar uma nota fiscal eletrônica quando o prazo de cancelamento previsto em lei já expirou, porém alguns estados não possibilitam este tipo ...continue lendo


De quem é a responsabilidade de armazenar o xml da NFe?

Postado por mauro em 10/08/2018


Quando uma Nota Fiscal Eletrônica é emitida, são geradas duas versões dessa nota: o XML e o DANFE.
Neste artigo você verá de quem é a responsabilidade de Armazenar o XML da NFe. ...continue lendo


NFe 4.0 e CTe 3.0: mudança de protocolo de comunicação para TLS 1.2

Postado por mauro em 08/06/2018


Foi comunicado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) que a partir de 4 de dezembro de 2017 passou a ser obrigatória, para o ambiente de produção, o modelo 4.0 da NFe para empresas que trabalhem com produtos (bens e mercadorias).

Todos têm até 2 de julho de 2018 para adequar suas emiss ...continue lendo


Prepare a sua empresa para emissão da NF-e 4.00

Postado por mauro em 29/05/2018


Como já é de conhecimento geral o uso da NF-e 4.00 passa a ser obrigatório por todos os emitentes em 02/07/2018, e com isso o novo layout já sofreu muitas alterações, como a retirada de campos no grupo de identificação da NF-e, inserção de campos no grupo de Produtos e servi ...continue lendo


NF-e versão 4.0 será obrigatória a partir de julho: Veja o que muda

Postado por mauro em 24/05/2018


A partir de 2 de julho o Governo Federal deixará de aceitar notas fiscais eletrônicas antiga

Se você vende produtos (bens e mercadorias), precisa se adaptar às alterações do documento. Apesar da obrigatoriedade do novo layout ter sido prorrogada para julho deste ano (o pr ...continue lendo


Sefaz alerta com Penalidade para o Consumo Indevido de NFe e NFCe

Postado por mauro em 21/05/2018


Consumo Indevido nas emissões de Documentos Fiscais Eletrônicos irá penalizar contribuintes.

Entrou em obrigatoriedade o serviço de bloqueio da Sefaz para o Consumo Indevido por alguns contribuintes. Até então, todos os contribuintes poderiam enviar inúmeras vezes os Documentos F ...continue lendo